1. Introdução
A funcionalidade Declaração de Retenção na Fonte permite gerar, validar e submeter diretamente para a Autoridade Tributária as declarações de Retenção na Fonte de IRC, IRS e Imposto do Selo, sem necessidade de aceder ao Portal das Finanças.
Além da submissão da declaração, é também possível obter a respetiva guia para pagamento, simplificando todo o processo declarativo e reduzindo a necessidade de operações manuais.
A declaração é preenchida automaticamente com base na informação existente na contabilidade, permitindo ao utilizador validar a origem dos valores antes da submissão.
2. Pré-requisitos
Para utilizar esta funcionalidade é necessário:
Ter instalada a extensão utilizada para o Acesso Direto à Autoridade Tributária.
Caso ainda não tenha essa extensão instalada, deverá proceder previamente à sua instalação, saiba como aqui.
Se a empresa utilizar Autenticação de Duplo Fator, deverá existir um subtotalizador configurado com o perfil:
GUI: Guias de Pagamento / Retenção IR / Selo
Este subtotalizador será utilizado durante o processo de autenticação junto da Autoridade Tributária.
3. Aceder à Declaração
A funcionalidade encontra-se disponível em:
Contabilidade → Declarações Fiscais → Rendimentos e Retenções:
Ao criar uma nova declaração, o programa efetua automaticamente a leitura da informação contabilística do período selecionado, preenchendo os diversos quadros da declaração.
4. Conferência dos Valores
Antes da submissão, recomenda-se a conferência dos valores apresentados.
Para facilitar essa validação, cada linha da declaração disponibiliza funcionalidades de Drill-down, permitindo identificar imediatamente a origem da informação.
Consoante o tipo de retenção, o programa encaminha automaticamente para o respetivo mapa de conferência:
- Modelo 10, quando se tratam de retenções efetuadas a residentes;
- Modelo 30, quando se tratam de retenções efetuadas a não residentes.
Esta navegação permite validar rapidamente a composição dos valores declarados.
5. Drill-down para os lançamentos
A partir dos Mapas de Conferência é possível continuar a navegação até aos lançamentos contabilísticos que originaram cada valor.
Esta funcionalidade permite:
- Analisar os documentos contabilísticos;
- Consultar o detalhe dos movimentos;
- Editar diretamente os lançamentos, quando necessário;
- Regressar à declaração após efetuar as correções.
Esta integração reduz significativamente o tempo necessário para localizar diferenças e efetuar correções antes da submissão.
Sempre que sejam efetuadas alterações aos lançamentos, recomenda-se a atualização da declaração antes de proceder à validação e submissão.
6. Submissão
Após a conferência da informação, a declaração pode ser:
- Submetida diretamente para a Autoridade Tributária;
Durante o processo de submissão serão utilizadas as credenciais configuradas para acesso à Autoridade Tributária, da mesma forma que acontece nas restantes funcionalidades de submissão direta disponíveis na aplicação.
7. Guia de Pagamento
Após a submissão da declaração, a aplicação disponibiliza a respetiva Guia de Pagamento, permitindo o envio com a referência de pagamento e o valor a pagar ao cliente ou o pagamento dentro dos prazos legais.
8. Principais Vantagens
Esta funcionalidade permite:
Submeter a declaração diretamente a partir do programa;
Gerar automaticamente a guia de pagamento;
Navegar da declaração para os Mapas de Conferência através de Drill-down;
Navegar dos Mapas de Conferência para os lançamentos contabilísticos;
Editar diretamente os lançamentos que originam os valores declarados;
Efetuar uma análise mensal das retenções através do novo Mapa de Conferência do Modelo 10;
Reduzir o tempo de conferência e minimizar erros no processo declarativo.